Política de Privacidade

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1. Esta política de privacidade é parte integrante dos Termos e Condições disponíveis no site www.lojarafisa.com.br/politica-de-privacidade e será aplicada a todos os Usuários do Site, que estejam estes cadastrados ou não. Os termos definidos mencionados nesta Política de Privacidade e não expressamente aqui definidos terão o mesmo significado que lhes é dado nos Termos e Condições.

1.2. A Empresa poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A entrada em vigor de nova versão da Política de Privacidade será notificada aos Usuários mediante: (i) a publicação da nova versão em www.lojarafisa.com.br/politica-de-privacidade ou (ii) e-mail ao Usuário com um link para a nova versão da Política de Privacidade.

1.3. O Usuário concorda que a publicação de quaisquer alterações à Política de Privacidade em www.lojarafisa.com.br/politica-de-privacidade servirá, automaticamente como notificação ao Usuário de tais alterações e dispensará a Empresa de enviar ao Usuário um link com tal política, e que a continuação do uso do Site e/ou dos Serviços por parte do Usuário, uma vez publicada a nova versão da Política de Privacidade, será considerada como aceitação das alterações nela efetuadas. Assim, o Usuário concorda em (i) verificar esta Política de Privacidade periodicamente, e (ii) ler atentamente qualquer mensagem que tenha sido enviada pela Empresa via e-mail, que possam conter alterações ou, ainda, link ou cópia de nova versão da Política de Privacidade.

2. COLETA DE INFORMAÇÃO DOS USUÁRIOS

2.1. O Usuário reconhece e concorda que a Empresa poderá coletar informações pessoais dos Usuários que se cadastrem no Site, assim como daqueles que enviarem mensagens à Empresa através do e-mail para contato@lojarafisa.com.br ou, ainda, daqueles que completarem as pesquisas disponíveis no Site (em conjunto, “Informações do Usuário”). As Informações do Usuário serão armazenadas em um banco de dados de propriedade da Empresa e dos seus Parceiros e serão tratadas de forma confidencial, por meio do uso das medidas de segurança detalhadas a seguir.

2.2. Além das Informações do Usuário, em cumprimento à Lei 12.965/2014, a Empresa coletará e armazenará os registros de acesso ao Site e aos Serviços de todos os Usuários pelo prazo de 6 (seis) meses (“Registros de Acesso”).

2.3. A Empresa não armazenará ou coletará informações referentes aos meios de pagamento do Usuário, tais como números de cartões de crédito, contas bancárias ou senhas, entre outros. Essas informações serão recolhidas e armazenadas por gateways externos, fornecidos por terceiros autorizados pela Empresa, de acordo com as disposições dos Termos e Condições, não tendo a Empresa acesso aos servidores nos quais serão armazenadas tais informações. Neste sentido, a Empresa não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que possa ocorrer durante a realização de pagamentos ou transações por meio de tais terceiros autorizados.

3. FINALIDADE DOS DADOS

3.1. As Informações do Usuário e Registros de Acesso fornecidos e recolhidos em conformidade com as disposições da presente Política de Privacidade serão usados para os seguintes fins:

(a) identificação do Usuário;

(b) faturamento e cobrança dos Serviços contratados;

(c) possibilidade de prover acesso aos Serviços pelo Usuário;

(d) possibilidade de contatar o Usuário, via telefone ou e-mail, para assuntos relacionados à utilização dos Serviços; e

(e) envio de informações promocionais de produtos ou serviços da Empresa ou de seus Parceiros, através do envio de newsletters. Neste caso, se o Usuário assim o desejar, poderá solicitar a remoção de seu nome e endereço de e-mail das listas promocionais ou publicitárias da Empresa, através do e-mail contato@lojarafisa.com.br.

3.2. Além disso, as Informações e Registros do Usuário fornecidas e/ou aquelas que a Empresa vier a coletar diretamente em nome do Usuário poderão ser utilizadas pela Empresa para o intercâmbio de dados com clientes do Usuário, a fim exclusivamente de prestar os Serviços com uma maior eficiência.

3.3. Como parte do processo de vendas por meio da Loja, os Usuários receberão informações de seus clientes. Ao se cadastrar no Site e concordar com os Termos e Condições, o Usuário consente que toda informação fornecida pela Empresa ao Usuário deverá ser utilizada exclusivamente com o propósito de oferecer seus produtos ou serviços a seus clientes e/ou a outros Usuários do Site.

3.4. A Empresa poderá compartilhar Informações do Usuário e os Registros de Acesso com outras empresas prestadoras de serviços de armazenamento e hospedagem de dados, que poderão ser responsáveis pelo armazenamento das Informações e Registros do Usuário. A Empresa poderá compartilhar Informações do Usuário e os Registros de Acesso com outras empresas prestadoras de serviços e/ou sites dedicados à avaliação do comportamento de usuários da Internet ou serviços similares, a fim de melhorar a qualidade dos Serviços. Normalmente, tais empresas ou sites possuem políticas próprias de privacidade para fins de proteção de dados e fornecem, em alguns casos, a possibilidade do Usuário realizar um opt-out. De qualquer forma, a Empresa dedicará o máximo esforço para que a privacidade das informações compartilhadas seja protegida da melhor forma possível. Não obstante, a Empresa não será em hipótese alguma responsável por danos causados por tais empresas ou sites, decorrentes da violação do seu dever de confidencialidade, proteção e privacidade dos dados a que tenham acesso.

3.5. A Empresa utilizará as Informações do Usuário e seus Registros de Acesso conforme estabelecido nesta Política de Privacidade, e somente as divulgará quando, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, for compelida a revelar as Informações do Usuário e os Registros de Acesso às autoridades judiciais e/ou governamentais ou terceiros por elas autorizados.

3.6. A Empresa não está obrigada a armazenar as Informações do Usuário por qualquer período determinado, podendo mantê-las e/ou removê-las, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, conforme julgar conveniente. Não obstante, conforme disposto no item 2.2., a Empresa está obrigada a armazenar os Registros de Acesso pelo prazo de 6 (seis) meses.

3.7. O Site poderá conter links para outros sites não pertencentes à Empresa. A Empresa não é responsável pelas ações desses sites, para os quais não será aplicável a presente Política de Privacidade. Recomendamos analisar a política de privacidade de cada site, para entender os procedimentos de coleta e uso de informações dos usuários, bem como a forma de proteção conferida a dados pessoais.

3.8. A Empresa é titular de direitos ou possui as licenças necessárias para usar todos os bancos de dados e dispositivos de armazenamento de dados, bem como sobre os softwares de que utiliza. No entanto, a Empresa não será titular das Informações do Usuário e dos Registros de Acesso armazenados no Site e/ou recebidas em decorrência das vendas realizadas através do Site, as quais sempre pertencerão aos Usuários.

3.9. A Empresa não usará os dados para enviar e-mails não solicitados pelo Usuário. Caso o Usuário receba um e-mail que ache que não deveria, poderá se desinscrever para não receber mais e-mails no futuro e o Serviço não será afetado.

4. CAPACIDADE LEGAL

4.1. O Site e os Serviços estão disponíveis apenas para aqueles com plena capacidade legal para contratar e que não se encontrem, sob qualquer hipótese, em situação de impedimento legal e/ou contratual.

5. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

5.1. A Empresa adotou as medidas necessárias de segurança para proteger as Informações do Usuário e os Registros de Acesso e evitar qualquer acesso, modificação, divulgação ou destruição não autorizadas. As Informações do Usuário e os Registros de Acesso coletados pela Empresa serão armazenados de maneira estritamente confidencial. O acesso às Informações do Usuário e aos Registros de Acesso será restrito àqueles funcionários, prestadores de serviços e representantes da Empresa que, a fim de operar, desenvolver ou melhorar os Serviços, tenham a necessidade de acesso a tais informações. A Empresa exigirá de seus funcionários, prestadores de serviços e representantes as mesmas condutas de confidencialidade por ela adotadas. A Empresa não permitirá o acesso de terceiros às Informações do Usuário e aos Registros de Acesso, a menos que expressamente solicitado pelo Usuário ou conforme previsto nesta Política de Privacidade.

5.2. A segurança das Informações do Usuário e dos Registros de Acesso pela Empresa é garantida através do uso do software SSL com chaves de 256 bits para criptografar as comunicações e criptografia contraseñar bcrypt para armazenar no banco de dados da Empresa.

6. CESSÃO DE DADOS

6.1. A Empresa não venderá, licenciará ou compartilhará, para fins comerciais, ou de qualquer forma comercializará, as Informações do Usuário ou os Registros de Acesso, salvo nos casos expressamente previstos nesta Política de Privacidade. No entanto, o Usuário consente expressamente, mediante a aceitação desta Política de Privacidade, que a Empresa poderá transferir, na totalidade ou em parte, as Informações do Usuário e os Registros de Acesso para qualquer de suas afiliadas, subsidiárias, controladoras e/ou qualquer Empresa societariamente ou comercialmente ligada à Empresa, bem como para terceiros que prestem serviços de armazenamento e hospedagem de dados.

7. COOKIES

7.1. O Usuário reconhece e concorda que o Site poderá utilizar cookies com o objetivo de fornecer ao Usuário um serviço mais eficiente, através do armazenamento de suas preferências de navegação e acesso ao Site, inclusive o comportamento de navegação, o endereço de IP, entre outras informações. No entanto, a Empresa não coletará informações pessoais identificáveis de maneira direta por meio do uso de cookies ou tags. Um cookie é um pequeno arquivo de texto por meio do qual se pode identificar, de forma exclusiva, tudo o que é instalado, enviado ou escrito para o computador do usuário da Internet, quando acessa determinado site, a fim de obter, automaticamente, informações sobre seu comportamento enquanto navega na Internet. Um arquivo cookie normalmente contém o nome do domínio de onde foi transferido, a data de criação e um código de identificação. As únicas informações pessoais que um cookie pode conter são as informações que os próprios usuários fornecem durante a navegação na Internet, como o endereço de IP, as páginas visitadas e a ordem das páginas visitadas, o tempo despendido em cada página, data, hora, entre outros. Um cookie não pode ler dados do disco rígido dos usuários ou ler arquivos cookie criados por outros sites.

7.2. A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies, mas os usuários podem redefinir seu navegador para recusar todos os cookies, ou então para solicitar ao sistema que indique quando um cookie é enviado. No entanto, se os cookies estiverem desativados, é possível que alguns recursos e serviços do Site não funcionem corretamente.

7.3. Os Usuários podem optar pela não identificação do seu navegador da Internet pelo Site. Para tanto, o Usuário deve acessar a seção de ajuda do navegador da Internet e desabilitar os serviços de cookie.

8. DIREITO DE ACESSO, CANCELAMENTO E CORREÇÃO DE DADOS
8.1. Os Usuários devem fazer um uso responsável dos Serviços e do Site. A qualquer momento, o Usuário poderá solicitar o seu descadastramento como Usuário, bem como a remoção e eliminação de sua conta e/ou Informações do Usuário do banco de dados da Empresa, bem como o acesso e atualização de seus dados cadastrais. A Empresa não terá qualquer obrigação de descadastrar o Usuário de qualquer base de dados nas quais o Usuário esteja inscrito.

8.2. Para tanto, o Usuário deverá enviar um e-mail com o assunto "Acesso aos Dados Pessoais" para contato@lojarafisa.com.br. A Empresa poderá exigir que o Usuário se identifique e poderá averiguar a autenticidade de tal identificação, assim poderá solicitar que o Usuário detalhe os dados cadastrais aos quais deseja ter acesso, para fins de retificação ou remoção.

9. CONTATO

9.1. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou sobre os Termos e Condições ou outro documento a eles relacionados, deverá entrar em contato com a Empresa através do e-mail contato@lojarafisa.com.br.